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Ana Cristina G. Leal
Publicações
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)
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Artigos (3)
Notícias (44)
Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 3 anos
Decisão TRF4: Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma auxiliar de enfermagem de 66 anos de idade, que teve o pedido de aposentadoria especial...
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Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 3 anos
Decisão:TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal
A desembargadora da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial tempo em que um segurado exerceu as atividades de servente e pedreiro da construção civil e...
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Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 3 anos
Decisão:TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquica.
Decisão da desembargadora da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
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Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 3 anos
Decisão:Trf3 restabelece auxílio-doença a dona de casa incapacitada para o trabalho como doméstica
Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que determinou o restabelecimento do...
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Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 3 anos
Decisão - TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria especial a um metalúrgico de uma montadora...
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Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 3 anos
Decisão - TRF3 concede benefício assistencial a homem que passou por 15 procedimentos para eliminar cálculos renais
Decisão do desembargador federal, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação...
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Ana Cristina G. Leal
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria por Idade - Como fica para os segurados filiados antes da Reforma da Previdência?
Regra de Transição para a Aposentadoria por idade ao segurado FILIADO ao Regime Geral da Previdência Social ATÉ a entrada da E.C 103 /2019, OU SEJA, ATÉ 12.11.2019. Conforme o texto da Reforma,...
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Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 4 anos
Decisão: TRF4 mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/4) liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda imediatamente a um menino de seis anos...
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Ana Cristina G. Leal
Notícia ·
há 4 anos
Decisão: TRF3 concede Auxílio-Reclusão a Filho menor de Segurada do INSS
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão de auxílio-reclusão a um menor, de 11 anos de idade, filho de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro...
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Ana Cristina G. Leal
Artigo ·
há 4 anos
Regra de Pedágio de 100% na Aposentadoria por Tempo de Contribuição
REGRA DE PEDÁGIO DE 100% IDADE MÍNIMA – 57 anos de idade, se mulher, e; – 60 anos de idade, se homem; TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E PEDÁGIO DE 100% – 30 anos de contribuição, se mulher, e; – 35 anos de...
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