Histórico de edições

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há 2 anos
Decisão da Sétima Turma do Tri... ...dade para o trabalho habitual. Para os magistrados, ficou co... ...para a concessão do benefício. Conforme o processo, laudo pe... ...ingressou com a ação judicial. Após a Justiça Estadual de Pr... ... que a concessão foi indevida. A Sétima Turma julgou o recur... ...ofissão de doméstica até 2001. “Para fins de restabeleciment... ...pontuou.Perspectiva de gênero A magistrada considerou necess... ...cance de soluções equitativas. Neste sentido, destacou que o... ...ta da cessação administrativa. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3 -----------------------------------------------------------------------------Site: https://www.cristinalealadv.com.br
há 2 anos
Decisão da desembargadora da D... ...e asma brônquica irreversível. Segundo a magistrada, ficou co... ...da hipossuficiência econômica. Para o recebimento do BPC, a ... ...ndições com as demais pessoas. De acordo com o laudo pericia... ...a legal”, ponderou a relatora. A desembargadora explicou que: o objetivo da assistência soci... ...,00 do programa Bolsa Família. “Os elementos de prova são su... ...luiu a desembargadora federal. Assim, a relatora determinou ... ...para a concessão do benefício. -----------------------------... ...------------------------------ Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRF3 Atribuição Imagem --------------------------------------------------------------------------------------Site:https://www.cristinalealadv.com.br
há 2 anos
A desembargadora da Décima Tur... ...ria por tempo de contribuição. Anotações na Carteira de Trab... ...985 e 15/08/1986 a 26/04/2018. “Ressalta-se que o documento ... ...mentares”, pontuou a relatora. A Justiça Estadual de Santa C... ...para a concessão do benefício Ao analisar o caso, a magistra... ...rado estiver exposto ao ruído. A Desembargadora também expli... ...ra superior a 90dB”, ponderou. Por fim, a relatora citou prec... ...ribuição a partir de 1/8/2018. -----------------------------... ...------------------------------ Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRF3 Atribuição ImagemSite
há 2 anos
A desembargadora do Tribunal R... ...reito de permanecer na função. O caso: Em 2013, a auxiliar de enferma... ...e estar exercendo a profissão. Em outra unidade da Justiça Fe... ...enciais no combate à pandemia. Porém, o juízo de primeiro gr... ... frente do combate à pandemia. Ela apelou ao TRF4, solicitand... ... enquanto perdurar a pandemia. A decisão: A desembargadora concedeu a a... ...ia. A magistrada destacou que: “nos casos específicos de pro... ...a”, concluiu a desembargadora. Fonte: TRF4 Notícias Imagem Site
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